Senador pelo Rio de Janeiro disputa o Palácio do Planalto pelo Partido Liberal e apresenta programa com endurecimento no combate ao crime, revisão de impostos, mudanças no STF, ampliação de investimentos em infraestrutura e manutenção de programas sociais
Por Redação
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entrou oficialmente na corrida pela Presidência da República nas eleições de 2026 apresentando um programa que combina endurecimento da segurança pública, redução do tamanho do Estado, mudanças na política fiscal, reformas institucionais, investimentos em infraestrutura e manutenção de programas sociais.
A candidatura pelo Partido Liberal utiliza o número 22 e coloca Flávio como um dos principais nomes da oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa pelo Palácio do Planalto. O pedido de registro foi apresentado à Justiça Eleitoral dentro do prazo estabelecido para as eleições deste ano.
Seu plano de governo, denominado “Para o Brasil Vencer o Atraso: Diretrizes do Plano de Governo 2027-2030”, está organizado em nove grandes eixos e reúne propostas para segurança, mulheres, saúde, educação, economia, emprego, infraestrutura, funcionamento das instituições e equilíbrio das contas públicas.
Quem é Flávio Bolsonaro
Flávio Nantes Bolsonaro nasceu em 30 de abril de 1981, no estado do Rio de Janeiro, e tem 45 anos. É formado em Direito, possui pós-graduação em Ciências Políticas e especializações nas áreas de políticas públicas e empreendedorismo. Também possui atuação empresarial.
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, Flávio construiu sua própria trajetória eleitoral principalmente no Rio de Janeiro.
Antes de chegar ao Senado, exerceu quatro mandatos como deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). Durante sua passagem pelo Legislativo estadual, teve atuação especialmente ligada às áreas de segurança pública, administração penitenciária e defesa civil.
Em 2018, foi eleito senador pelo Rio de Janeiro. Seu mandato no Senado começou em 2019 e vai até 2027. Atualmente integra o PL e o Bloco Parlamentar Vanguarda.
É, portanto, do Senado que Flávio Bolsonaro parte para sua primeira disputa pela Presidência da República.
Segurança pública é uma das principais bandeiras
O combate ao crime organizado aparece como um dos pontos centrais da plataforma presidencial de Flávio Bolsonaro.
O programa propõe classificar organizações como PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações narcoterroristas, ampliando mecanismos para bloqueio de patrimônio, combate à lavagem de dinheiro e repressão financeira às facções.
Outra proposta é a redução da maioridade penal para 16 anos, além da responsabilização a partir dos 14 anos em determinados crimes considerados graves, como homicídio, estupro, tráfico e tortura. Medidas dessa natureza dependeriam de mudanças legislativas e enfrentariam discussão constitucional no Congresso.
O projeto prevê ainda a construção de cinco novos presídios federais de segurança máxima, inspirados parcialmente na política penitenciária de El Salvador.
A proposta inclui uma meta ainda mais ambiciosa: a criação de aproximadamente 500 mil novas vagas no sistema prisional durante quatro anos.
Flávio também defende o uso intensivo de tecnologia na segurança pública.
O plano apresenta a chamada “Muralha Brasileira”, sistema nacional de reconhecimento facial que seria integrado a mais de 1 milhão de câmeras, com o objetivo de localizar foragidos e auxiliar no combate ao crime organizado.
Penas maiores e castração química
Durante a campanha, Flávio Bolsonaro também passou a defender o aumento das penas para determinados crimes.
Entre as propostas apresentadas estão o endurecimento da punição pelo roubo de celulares e a adoção de castração química para condenados por determinados crimes sexuais, além do fim da progressão de regime para crimes hediondos.
Também é prevista a utilização de tornozeleiras eletrônicas para agressores submetidos a medidas protetivas.
A segurança pública deverá, portanto, ocupar posição central em um eventual governo do PL.
Programa específico para mulheres
Embora a segurança seja a bandeira de maior destaque, o plano apresenta um eixo específico denominado “Brasil por Elas”.
A proposta prevê a criação de uma Central da Mulher, com atendimento físico e digital, além de uma plataforma com inteligência artificial chamada ClarIA.
O programa inclui ainda acesso gratuito à internet para determinados públicos, mecanismos de orientação financeira e uma política de pontuação de crédito destinada às mulheres.
Outra diretriz é incentivar que a escritura de imóveis adquiridos por famílias beneficiadas por políticas habitacionais seja registrada preferencialmente em nome da mulher.
Bolsa Família deve ser mantido
Um ponto importante do programa é a posição adotada sobre políticas de transferência de renda.
Flávio Bolsonaro afirmou durante a campanha que pretende manter o Bolsa Família e defendeu que o programa seja aperfeiçoado, especialmente por meio de qualificação profissional e criação de oportunidades para que beneficiários ingressem no mercado de trabalho.
O plano de governo também estabelece como diretriz a preservação dos programas sociais existentes.
A estratégia busca combinar assistência social com uma política voltada à geração de emprego e empreendedorismo.
Durante ato de campanha no Rio de Janeiro, o candidato também anunciou a intenção de criar o programa “Minha Primeira Empresa”, direcionado ao empreendedorismo. Os detalhes da iniciativa ainda deverão ser apresentados pela campanha.
Economia: menos ministérios e novo controle dos gastos
Na economia, Flávio Bolsonaro apresenta uma agenda predominantemente liberal.
Seu programa propõe um amplo processo de revisão das despesas públicas, chamado pela própria campanha de “tesouraço”, além da criação de uma nova regra de controle dos gastos federais.
Entre os objetivos estão estabilizar e posteriormente reduzir a relação entre dívida pública e Produto Interno Bruto (PIB).
Uma das medidas de maior impacto seria o corte de pelo menos dez ministérios, acompanhado pela redução de cargos e enxugamento da estrutura federal.
Também estão previstas uma reforma administrativa e medidas destinadas à redução do custo da máquina pública.
Reforma tributária poderá ser revista
Flávio também propõe alterações na reforma tributária.
A ideia apresentada no programa é rever algumas regras e exceções e buscar uma redução da alíquota efetiva do novo sistema de tributação sobre o consumo.
O candidato sustenta que a simplificação tributária deve resultar não apenas em mudança na forma de cobrar impostos, mas também na diminuição da carga suportada por empresas e consumidores.
Seu programa também fala em reduzir gradualmente encargos existentes na conta de energia elétrica.
Emprego e primeiro trabalho
Outro eixo está voltado ao mercado de trabalho.
O programa prevê a redução gradual dos custos envolvidos na contratação formal e a criação de modelos diferenciados para jovens que buscam o primeiro emprego e trabalhadores com mais de 50 anos que estejam desempregados.
Também há defesa de maior espaço para negociações entre trabalhadores e empregadores dentro do princípio conhecido como “negociado sobre o legislado”.
A Caixa Econômica Federal teria papel importante nessa estratégia.
O banco seria reposicionado como uma espécie de “Banco da Prosperidade”, reunindo políticas de crédito, orientação financeira, empreendedorismo e financiamento habitacional.
Meta de 2,5 milhões de moradias
Na habitação, a proposta estabelece uma meta de aproximadamente 2,5 milhões de residências por meio do programa habitacional Casa Verde e Amarela.
A Caixa teria participação central no financiamento e na operacionalização da política habitacional.
Educação: método fônico, ensino técnico e escolas cívico-militares
A educação também aparece entre as áreas que receberiam mudanças significativas.
Flávio Bolsonaro pretende priorizar o método fônico na alfabetização, ampliar o ensino técnico e profissionalizante e estimular disciplinas relacionadas às novas tecnologias.
O plano contempla conteúdos como robótica e inteligência artificial, preparando estudantes para áreas tecnológicas e profissões emergentes.
Também está prevista a ampliação do modelo de escolas cívico-militares.
Outra proposta é o Programa Acolher, pelo qual estudantes com bom desempenho poderiam ajudar colegas que apresentam dificuldades de aprendizagem, recebendo incentivos pela atividade de reforço escolar.
O programa ainda prevê apoio a sistemas de vouchers para creches.
Mudança no financiamento universitário
No ensino superior, a campanha propõe substituir ou reformular o atual sistema de financiamento estudantil.
O modelo defendido seria baseado no chamado Empréstimo Contingente à Renda.
Nesse sistema, o estudante financiaria seus estudos e começaria a pagar a dívida de acordo com sua renda após entrar no mercado de trabalho.
A proposta também busca aproximar universidades, pesquisa científica e setor produtivo.
Saúde: tecnologia para reduzir filas
Na área da saúde, um dos principais compromissos é ampliar o uso da tecnologia para reduzir filas e facilitar o atendimento.
O programa prevê telessaúde, prontuário eletrônico integrado e entrega domiciliar de medicamentos, além de discutir uma atualização da tabela de pagamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo declarado é integrar informações médicas e permitir que pacientes sejam acompanhados com maior facilidade em diferentes pontos da rede.
Há ainda propostas específicas para a população idosa, entre elas o programa Casa Segura para Envelhecer, destinado à adaptação de residências e prevenção de acidentes domésticos.
Governo mais digital e fim da repetição de documentos
Flávio Bolsonaro promete digitalizar 100% dos serviços públicos federais que possam ser oferecidos digitalmente.
A proposta prevê uma identidade digital única e estabelece o princípio de que o cidadão não deveria ser obrigado a fornecer novamente ao governo um documento que já esteja armazenado em alguma base pública federal.
O plano também promete mudanças na gestão do INSS para reduzir as filas de requerimentos e benefícios.
R$ 900 bilhões em infraestrutura
Um dos números mais expressivos apresentados pelo programa está na infraestrutura.
O plano prevê mobilizar aproximadamente R$ 900 bilhões em quatro anos para projetos de rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.
Entre os projetos mencionados estão Ferrogrão, Transnordestina e Trem do Nordeste.
O objetivo econômico apresentado pela candidatura é levar o Brasil a um crescimento de aproximadamente 4% ao ano.
A concretização desse volume de investimentos dependeria, porém, da situação fiscal, das concessões e parcerias privadas e da aprovação de medidas econômicas pelo Congresso.
Minerais estratégicos ganham espaço no programa
O programa também destaca o potencial brasileiro na exploração de lítio, nióbio, cobre, níquel, urânio e terras-raras.
A proposta é evitar que o Brasil permaneça apenas como exportador de matérias-primas e incentivar a instalação de cadeias industriais capazes de processar esses minerais dentro do país.
Com isso, o governo buscaria agregar valor às exportações e atrair empresas ligadas a baterias, eletrônicos, energia, defesa e novas tecnologias.
Flávio propõe mudanças no STF
Talvez um dos pontos de maior repercussão política do plano esteja na relação entre Executivo, Congresso e Judiciário.
Flávio Bolsonaro defende uma reforma no funcionamento do Supremo Tribunal Federal.
Entre as propostas apresentadas estão a limitação das competências criminais originárias do STF para julgar parlamentares e restrições às decisões individuais, conhecidas como decisões monocráticas.
O programa também propõe uma quarentena de um ano para ministros de Estado que sejam indicados ao Supremo, com o objetivo declarado de reduzir a proximidade imediata entre governo e Corte.
São medidas que, em grande parte, dependeriam de alterações constitucionais e, consequentemente, do apoio de três quintos dos deputados e senadores em dois turnos de votação em cada Casa do Congresso.
Fim da reeleição presidencial
Flávio Bolsonaro também defende o fim da possibilidade de reeleição para presidente da República.
A ideia não nasceu apenas durante a campanha. O senador já havia defendido uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o assunto.
Caso aprovada, a mudança alteraria uma das principais regras do sistema político brasileiro.
O projeto político de Flávio Bolsonaro
A candidatura de Flávio Bolsonaro representa uma tentativa de manter o campo político ligado ao bolsonarismo como protagonista nacional, mas também procura apresentar características próprias.
Seu programa preserva bandeiras tradicionalmente associadas à direita brasileira — como segurança pública, redução do Estado, responsabilidade fiscal, valores conservadores e maior participação da iniciativa privada — enquanto incorpora propostas sociais, habitacionais e tecnológicas.
Segurança pública aparece como o elemento mais marcante.
Economicamente, o candidato promete redução de despesas, revisão de impostos e maior controle das contas públicas. Na educação, aposta em alfabetização pelo método fônico, ensino técnico, tecnologia e escolas cívico-militares. Na saúde e nos serviços públicos, pretende ampliar a digitalização.
Já no campo institucional, apresenta uma das agendas mais profundas da disputa presidencial, propondo mudanças na atuação do STF e o fim da reeleição presidencial.
Das propostas à execução
Como ocorre com qualquer programa presidencial, uma parcela importante das propostas não dependeria exclusivamente da vontade do presidente.
Mudanças na maioridade penal, competências do Supremo, regras eleitorais e fim da reeleição, por exemplo, exigiriam alterações na Constituição e ampla maioria no Congresso Nacional.
Outras medidas dependeriam de espaço no Orçamento da União, regulamentação ou participação dos estados.
Por isso, além do resultado das urnas, a capacidade de construir uma maioria na Câmara dos Deputados e no Senado seria decisiva para determinar quanto do programa poderia efetivamente sair do papel.
Flávio Bolsonaro chega, assim, à disputa de 2026 com um projeto que pretende unir combate mais duro à criminalidade, Estado mais enxuto, investimentos privados, inovação tecnológica, manutenção de políticas sociais e reformas profundas nas instituições brasileiras.
A campanha presidencial deverá mostrar, nas próximas semanas, como o candidato pretende transformar essas diretrizes em propostas mais detalhadas — especialmente em relação às fontes de financiamento, aos prazos para execução e à construção de apoio político necessário para implementá-las.
