A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o cumprimento da Operação Ouroboros, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que apura um suposto esquema de corrupção e desvio de recursos públicos no âmbito do Instituto Rio Metrópole (IRM). A decisão judicial também recebeu a denúncia apresentada pelo MPRJ, tornando 11 investigados réus no processo.
Na decisão que autorizou a operação, o juiz Marcello Rubioli destacou a gravidade das acusações e afirmou que o Estado enfrenta um cenário de “aparelhamento espúrio” de instituições públicas. O magistrado ressaltou ainda a necessidade de atuação integrada entre os órgãos de controle e investigação para fortalecer o combate à corrupção e garantir a correta aplicação dos recursos públicos.
Durante a operação, seis pessoas foram presas, entre elas o presidente do Instituto Rio Metrópole, Davi Perini Vermelho. As ordens judiciais foram cumpridas em diferentes endereços ligados aos investigados.
De acordo com o Ministério Público, a investigação aponta que contratos que ultrapassam R$ 86 milhões teriam sido utilizados para viabilizar um esquema de desvio de verbas públicas. Segundo os promotores, parte dos recursos teria sido desviada por meio da celebração de subcontratos considerados fictícios, mecanismo que, em tese, serviria para ocultar a destinação irregular do dinheiro.
As apurações tiveram início após uma auditoria promovida pela atual gestão do Governo do Estado, que identificou indícios de irregularidades na execução de contratos firmados pelo instituto. A partir das informações levantadas, o Ministério Público instaurou investigação que culminou na operação e no oferecimento da denúncia criminal.
Com o recebimento da denúncia pela Justiça, os acusados passam à condição de réus e responderão ao processo, no qual terão assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa. As investigações prosseguem para apurar a eventual participação de outros envolvidos e identificar a extensão dos prejuízos aos cofres públicos.
